ASSESSOR JURÍDICO

Candidate-se rapidamente pelo email: [email protected] Nível: Consultor

Cursos de: Direito

Escolaridade: Graduação - Direito - Completo

Tipo de contrato: Estaturário

Jornada de trabalho: Sem controle de assiduidade (mas é necessário ter disponibilidade de horários, para a participação em reuniões em horários fora do expediente)

Benefícios: Vale alimentação de R$ 1.546,60, Plano de saúde, Plano odontológico

Responsabilidades Da Posição ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) — ÁREA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA

Formato de contratação: Cargo comissionado

Sobre a oportunidade

Buscamos profissional da área jurídica para atuação em assessoria jurídica institucional , com foco em Direito Público, Direito Administrativo, processos disciplinares, licitações e contencioso judicial e administrativo . A posição terá atuação estratégica e técnica no suporte às demandas da instituição, contribuindo para a análise jurídica, elaboração de manifestações e pareceres, acompanhamento de processos e orientação quanto à aplicação da legislação pertinente. Procuramos um profissional com sólida capacidade técnica, perfil analítico, excelente redação jurídica, autonomia e postura institucional , capaz de atuar com responsabilidade, discrição e segurança na condução de temas jurídicos sensíveis.

Principais responsabilidades

• Prestar assessoria jurídica em matérias de Direito Público e Direito Administrativo;
• Elaborar pareceres, manifestações, despachos, peças jurídicas e demais documentos técnicos;
• Analisar e acompanhar processos administrativos, judiciais e disciplinares;
• Atuar na orientação e análise jurídica de procedimentos disciplinares e administrativos;
• Prestar suporte jurídico em processos de contratação, licitações e demais procedimentos correlatos;
• Interpretar e aplicar legislação, regulamentos, normas e atos administrativos relacionados às atividades da instituição;
• Acompanhar prazos, movimentações e tramitação de processos judiciais e administrativos;
• Apoiar juridicamente reuniões, comissões, grupos de trabalho e demandas institucionais;
• Elaborar relatórios, notas técnicas e orientações jurídicas para subsidiar a tomada de decisão;
• Realizar pesquisas e análises de legislação, jurisprudência e entendimentos dos órgãos de controle;
• Atuar de forma integrada com diferentes áreas da instituição, oferecendo suporte técnico-jurídico às demandas internas.

Requisitos Obrigatórios Para a Posição Requisitos

• Registro ativo na OAB;
• Experiência profissional em Direito Público e/ou Direito Administrativo;
• Experiência comprovada com processos administrativos e disciplinares;
• Vivência com licitações, contratos administrativos e procedimentos de contratação pública;
• Experiência com contencioso judicial e acompanhamento processual;
• Experiência na elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos jurídicos;
• Domínio de legislação, jurisprudência e normas aplicáveis à Administração Pública.

Diferenciais

• Pós-graduação em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos ou áreas correlatas;
• Experiência anterior em órgãos públicos, autarquias, conselhos profissionais, entidades de classe ou instituições de natureza pública;
• Conhecimento de processos e procedimentos relacionados a órgãos de controle;
• Experiência com elaboração de notas técnicas e manifestações jurídicas de maior complexidade.

Perfil desejado

• Capacidade analítica e raciocínio jurídico estruturado;
• Excelente comunicação e redação jurídica;
• Organização, autonomia e gestão de prazos;
• Segurança técnica para análise e posicionamento jurídico;
• Discrição e elevado senso de responsabilidade;
• Postura ética e institucional;
• Facilidade de relacionamento e atuação multidisciplinar;
• Disponibilidade para participação em reuniões e atendimento a demandas institucionais eventualmente fora do horário comercial.

O que buscamos

Um profissional que alie conhecimento técnico, experiência prática e visão institucional , com capacidade para atuar de forma consultiva e contenciosa, especialmente em temas relacionados ao Direito Público, Direito Administrativo, processos disciplinares e licitações .