Consultor

Vaga: Consultor(a) Legislativo – Atuação voltada para Câmaras Municipais

O CEAP Brasil & Lopes está ampliando seu time técnico e busca profissional para atuar na área de consultoria legislativa especializada em modernização normativa de Câmaras Municipais .

O profissional fará parte da equipe responsável pelos projetos de atualização de Leis Orgânicas Municipais, Regimentos Internos, Código de Ética e demais áreas do Direito Legislativo , contribuindo para o fortalecimento e modernização do Poder Legislativo Municipal.

Principais atividades:

• Realizar análise e atualização de textos normativos, especialmente Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno de Câmaras Municipais ;
• Elaborar propostas de adequação normativa conforme Constituição Federal, legislação vigente, jurisprudência dos Tribunais e boas práticas legislativas;
• Pesquisar tendências regimentais e soluções inovadoras para modernização do funcionamento das Câmaras Municipais;
• Participar de reuniões técnicas com vereadores, servidores, procuradores e equipes legislativas dos municípios atendidos;
• Apresentar e explicar alterações realizadas nas minutas;
• Realizar estudos comparativos entre normas municipais e modelos de referência;
• Contribuir com melhorias nos processos legislativos internos das Câmaras Municipais;
• Trabalhar em conjunto com equipe multidisciplinar de consultores legislativos.

Perfil desejado:

Buscamos uma pessoa com:

• Interesse pelo funcionamento do Poder Legislativo Municipal;
• Boa interpretação jurídica e capacidade de redação normativa;
• Organização e atenção aos detalhes;
• Facilidade de comunicação para condução de reuniões técnicas;
• Capacidade de pesquisa e aprendizado contínuo;
• Compromisso com entregas de qualidade.

Diferenciais:

• Formação em Direito;
• Experiência com Poder Legislativo;
• Conhecimento em processo legislativo;
• Familiaridade com Lei Orgânica, Regimento Interno e Técnica Legislativa.

Sobre a oportunidade:

Você terá a oportunidade de atuar diretamente em projetos de transformação e modernização do Legislativo Municipal em diversas regiões do Brasil, participando da construção de normas que impactam a atuação de vereadores, servidores e a qualidade da gestão pública.