Advogado

Atividades principais:

• Direito Societário - Coordenar e executar os atos societários da companhia e a elaboração de procurações para assinatura de gestores. Conduzir processos de constituição, alteração, baixa e regularização de empresas, liderando estrategicamente a gestão e a redução do portfólio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Suporte jurídico-societário em operações de M&A, conduzindo ou participando ativamente de processos de due diligence, reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões) e desenvolvimento de novos negócios. Estruturar, revisar e negociar instrumentos societários complexos, como Acordos de Acionistas/Quotistas (SHA), Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA/QPA), Memorandos de Entendimento (MoU), Joint Ventures, AFAC e mútuos conversíveis. Assessoria estratégica em estruturas societárias envolvendo sociedades anônimas (abertas e fechadas), limitadas, holdings e veículos de investimento, em alinhamento às práticas de governança corporativa. Supervisionar processos de legalização e registros societários perante Juntas Comerciais, cartórios e demais órgãos, validando tecnicamente os documentos e definindo a estratégia de regularização.

• Direito Tributário - Planejamento tributário estratégico, visando conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária do grupo. Identificar oportunidades de economia tributária por meio do levantamento de créditos, incentivos e regimes especiais. Análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Gerir o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, definindo teses e estratégias e supervisionando os escritórios externos. Suporte às áreas Fiscal, Financeira, de Compliance e Auditoria em matérias tributárias de maior complexidade. Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando seus impactos práticos nas operações da empresa.

• Contratos - Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos de diferentes naturezas (prestação de serviços, NDA, locação, parcerias, patrocínios, licenciamento de software, entre outros), com foco em mitigação de riscos, conformidade regulatória e aderência às diretrizes internas. Suporte jurídico às contratações típicas da área de Suprimentos, orientando sobre estruturas contratuais, cláusulas e riscos. Apoiar as analistas de contratos comerciais na resolução de dúvidas e em discussões com clientes, inclusive na análise de minutas recebidas de clientes e na recomendação de ajustes que protejam os interesses da companhia. Elaborar e revisar respostas a notificações extrajudiciais e participar de reuniões de negociação com clientes, oferecendo suporte e orientação jurídica. Gerir e manter atualizadas as minutas e cláusulas-padrão da companhia, identificando riscos e propondo soluções. Conformidade dos contratos com a legislação vigente, em especial o Código Civil e a LGPD. Elaborar e gerir procurações, assegurando sua validade e adequação às necessidades corporativas. Suporte às áreas internas no entendimento de disposições contratuais.

• Atuação Transversal e Estratégica - Redigir pareceres e legal opinions de média e alta complexidade sobre temas societários, tributários e contratuais. Elaborar apresentações executivas e materiais de apoio à alta administração, com visão crítica e orientação a negócio. Apoiar iniciativas de automação e melhoria contínua dos processos de gestão contratual e jurídica (legal operations / legal design). Realizar a gestão de indicadores.

• Requisitos necessários

Experiência com projeto de implantação da reforma tributária.

Domínio do pacote Office Grau de instrução mínimo: Ensino Superior Completo em Direito.

Conhecimento da legislação aplicável às sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda.).

Conhecimento na reforma tributária.

Inscrição ativa na OAB.

Escolaridade Mínima: Ensino Superior