ADVOGADO PL

Somos uma empresa global, líder no desenvolvimento de infraestruturas regenerativas que geram um impacto positivo na sociedade. Nossa força de trabalho de mais de 65.000 profissionais em mais de 40 países nos cinco continentes contribui para a nossa missão de projetar um planeta melhor. Estamos à procura de pessoas que queiram fazer a diferença, promover o desenvolvimento sustentável e encontrar soluções para os grandes desafios globais, como a mudança climática, a superpopulação e a escassez de água. Junte-se a nós na busca de soluções para um futuro sustentável.

A ACCIONA, em seu negócio de Água, busca por um(a) Advogado PL - Administração Contratual, para o seu novo projeto de saneamento CAGEPA, na Paraíba.

Descrição do trabalho

Missão

Garantir a gestão, o acompanhamento e o controle técnico-administrativo do contrato de PPP de saneamento básico da Acciona, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais, controle de prazos, gestão de riscos, elaboração de minutas de contratos e relatórios e interface com as partes envolvidas. Fornecer suporte jurídico às áreas internas da operação. Contribuir para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a qualidade dos serviços e a adequada gestão dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária e desapropriações.

Requisitos dos candidatos

Principais Responsabilidades

• Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações estabelecidas.
• Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.
• Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
• Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
• Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
• Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.
• Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.
• Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.
• Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.
• Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.
• Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.
• Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.

Requisitos

• Ensino superior completo em Direito.

• Desejável Pós Graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, e ou, áreas correlatas.

• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.

• Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.

Competências Técnicas

• Especialização na área será um diferencial.
• Conhecimento das normas de avaliação e valoração de imóveis.
• Capacidade de interpretar KPIs, contratos e relatórios técnicos.
• Experiência na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres técnicos e controles administrativos.
• Conhecimento avançado de legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.
• Excel avançado, PowerPoint e desejável conhecimento em Power BI.
• Desejável fluência em espanhol e inglês.

Competências Comportamentais

• Comunicação
• Trabalho em equipe
• Tomada de decisão
• Integridade
• Manejo de conflitos
• Trabalho sob pressão
• Organização e planejamento
• Flexibilidade e adaptação a mudanças
• Orientação ao cliente
• Capacidade de negociação

Beneficios:

• VA/VR
• Plano de Saúde
• Plano Odontológico
• Seguro de Vida
• Bônus/PLR

Local:

João Pessoa - PB

A ACCIONA recebeu a certificação Top Employer 2022, 2023, 2024 e 2025. Este selo reconhece a organização como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil por seu compromisso de colocar a gestão de pessoas no centro de sua estratégia. Valorizamos a diversidade como fonte de talento e, portanto, trabalhamos para promover um ambiente inclusivo, no qual o respeito e a inclusão sejam promovidos para que todas as pessoas possam participar com igualdade de oportunidades. Convidamos a todos a se candidatarem independentemente da origem, circunstâncias, antecedentes ou status.

M/F