PMRA PORTO MIRANDA ROCHA ADVOGADOS
Advogado Sênior Ambiental
2 months ago
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Important information
Location:
Belo Horizonte, State of Minas Gerais, Brazil
Work mode:
Onsite
Published on:
9 September 2026
What they need
Atuar de forma estratégica e especializada em demandas de Direito Ambiental, prestando assessoria jurídica consultiva, administrativa e contenciosa em questões de alta complexidade. Responsável pela condução autônoma de processos e projetos relevantes, elaboração de pareceres e definição de estratégias jurídicas, atuação perante órgãos ambientais e demais autoridades, bem como pelo suporte técnico aos clientes e à equipe. Atua preventivamente na identificação e mitigação de riscos ambientais, contribuindo para a segurança jurídica das operações dos clientes.
- Conduzir, com elevada autonomia, demandas consultivas, administrativas e judiciais de alta complexidade em Direito Ambiental;
- Definir estratégias jurídicas para prevenção, mitigação e resolução de riscos e passivos ambientais;
- Elaborar e revisar pareceres, peças processuais, defesas administrativas, recursos, contratos, memorandos e demais documentos jurídicos complexos;
- Atuar em processos administrativos ambientais, incluindo autos de infração, multas, embargos, licenciamento e demais procedimentos perante órgãos ambientais;
- Conduzir processos judiciais estratégicos relacionados à responsabilidade e regularização ambiental;
- Assessorar clientes em processos de licenciamento ambiental, cumprimento de condicionantes e regularização de atividades e empreendimentos;
- Representar e assessorar clientes em reuniões, audiências, fiscalizações, negociações e tratativas perante órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades;
- Realizar audiências, despachos e sustentações orais, quando aplicável;
- Negociar e acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outras medidas de regularização ambiental;
- Realizar análises de riscos, auditorias e due diligences ambientais, propondo medidas preventivas e corretivas;
- Prestar orientação jurídica estratégica aos clientes, considerando os impactos legais e operacionais de suas atividades;
- Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliando seus impactos para os clientes;
- Gerenciar carteira de processos, projetos e demandas estratégicas, assegurando qualidade técnica e cumprimento dos prazos;
- Participar de reuniões estratégicas com clientes, apresentando análises, cenários, riscos e recomendações jurídicas;
- Revisar trabalhos produzidos por advogados juniores e plenos, garantindo consistência e qualidade técnica;
- Orientar e apoiar tecnicamente profissionais de menor senioridade, contribuindo para seu desenvolvimento;
- Atuar como referência técnica da equipe em temas ambientais de maior complexidade;
- Apoiar a liderança da área na definição de estratégias, organização das demandas e melhoria dos processos internos;
- Identificar oportunidades de atuação preventiva e de ampliação dos serviços jurídicos prestados aos clientes.
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