Jurista / Advogada (o)

A EOA é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento humano, à inovação social e ao fortalecimento das comunidades. Procuramos uma Jurista / Advogada para integrar os quadros da associação , apoiar juridicamente os projetos Movimento Mães Únicas® e Cuidador – Cuidar com Amor e acompanhar o desenvolvimento de futuras iniciativas.

Esta posição combina acompanhamento de pessoas e famílias, investigação jurídica e apoio à atividade da associação. Procuramos alguém com rigor técnico, excelente capacidade de escrita e sensibilidade para compreender situações exigentes, traduzindo questões jurídicas complexas em informação clara e útil.

O propósito da função No Movimento Mães Únicas® , contribuirá para apoiar famílias em contexto de monoparentalidade na compreensão dos seus direitos e no acesso às respostas adequadas.

No Cuidador – Cuidar com Amor , acompanhará questões relacionadas com os direitos dos cuidadores informais e das pessoas cuidadas, a conciliação entre trabalho e cuidado e o acesso a proteção social.

Em paralelo, prestará apoio jurídico interno à EOA, contribuindo para a organização dos seus processos, a preparação de documentos e a estruturação de novos projetos.

Principais responsabilidades

• Analisar questões jurídicas apresentadas à associação, identificando necessidades, documentação relevante, prazos e situações que exijam encaminhamento especializado.
• Prestar informação e apoio jurídico dentro das competências e habilitações profissionais aplicáveis, com linguagem acessível e atenção às circunstâncias de cada pessoa.
• Acompanhar questões de responsabilidades parentais, alimentos devidos a filhos, incumprimento, separação e divórcio, proteção de crianças e jovens e acesso ao direito.
• Apoiar questões relacionadas com o Estatuto do Cuidador Informal, proteção social, direitos das pessoas com deficiência ou dependência e regime do maior acompanhado.
• Esclarecer questões laborais relacionadas com parentalidade, assistência à família e conciliação entre trabalho e responsabilidades de cuidado.
• Preparar requerimentos, comunicações e documentação para entidades públicas e outras instituições, quando adequado ao âmbito da função.
• Elaborar e rever minutas, protocolos de parceria, contratos, regulamentos e outros documentos necessários à atividade da associação.
• Colaborar em matérias de proteção de dados, confidencialidade, consentimento e tratamento de informação sensível.
• Produzir conteúdos jurídicos para guias, perguntas frequentes, artigos, ações de sensibilização e programas de capacitação.
• Acompanhar alterações legislativas relevantes e identificar o seu impacto nos projetos e procedimentos internos.
• Colaborar com profissionais de psicologia, intervenção social, formação e outras áreas.
• Apoiar a avaliação e estruturação jurídica de futuros projetos da EOA.

Conhecimentos que procuramos

• Direito da Família e das Crianças: responsabilidades parentais, alimentos, incumprimento, separação e divórcio e proteção de crianças e jovens.
• Direito da Segurança Social: prestações e apoios sociais, proteção das famílias e enquadramento dos cuidadores informais.
• Direito do Trabalho: parentalidade, assistência à família e conciliação entre atividade profissional e cuidado.
• Direito Civil: direitos de personalidade, obrigações e contratos e regime do maior acompanhado.
• Direito Administrativo e acesso ao direito: procedimentos perante entidades públicas, apoio judiciário e mecanismos de reclamação.
• Enquadramento jurídico das associações e proteção de dados pessoais, incluindo o tratamento de informação sensível.

Valorizamos uma base sólida nestas áreas, capacidade de investigação e disponibilidade para aprofundar conhecimentos de acordo com as necessidades dos projetos.

Perfil pretendido

• Licenciatura em Direito.
• Experiência profissional relevante para as responsabilidades da função.
• Excelente domínio do português, oral e escrito, com capacidade para redigir documentos rigorosos e explicar temas jurídicos a pessoas sem formação na área.
• Capacidade de pesquisa, análise e fundamentação jurídica.
• Autonomia, organização e responsabilidade no acompanhamento de processos e prazos.
• Escuta ativa, empatia e postura respeitadora, sem julgamentos sobre percursos pessoais ou configurações familiares.
• Discrição e rigor no tratamento de informação confidencial.
• Capacidade de trabalhar em equipa e de reconhecer situações que exijam intervenção especializada.
• Interesse pelo setor associativo, pelos direitos das famílias e pelo impacto social do trabalho jurídico.

Valorizamos também

• Formação complementar ou experiência em Direito da Família, direitos sociais, cuidadores informais ou proteção de pessoas vulneráveis.
• Contacto com associações, projetos sociais, serviços de atendimento ou apoio à comunidade.
• Capacidade para identificar situações de violência doméstica, risco ou especial vulnerabilidade e proceder ao encaminhamento adequado.
• Experiência na redação de conteúdos informativos e na dinamização de sessões de esclarecimento.

Enquadramento da posição A função destina-se à integração nos quadros da EOA , com intervenção nos dois projetos e participação no desenvolvimento de novas respostas da associação. O âmbito das responsabilidades será ajustado à experiência e à habilitação profissional da pessoa selecionada, sendo os atos reservados à advocacia assegurados por profissionais devidamente habilitados.

É uma oportunidade para desenvolver um percurso jurídico com contacto próximo com a realidade das pessoas, contribuindo para o seu acesso a informação e apoio e para a qualidade e o rigor da atuação da associação.

Skills: direito civil:,direito da segurança social,direito,direito administrativo e acesso ao direito,direito do trabalho,direito da família e das crianças